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Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que

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Q726208
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que
A
a competência para processar e julgar ação rescisória cuja sentença não foi objeto de recurso é da vara do trabalho.
B
o prazo para contestar a ação rescisória é de oito dias, a contar da citação.
C
o prazo prescricional na ação rescisória é de três anos, iniciando no dia do trânsito em julgado da sentença, inclusive.
D
o procedimento previsto no CPC, aplica-se à ação rescisória na justiça do trabalho, sujeitando-se o autor ao depósito prévio de 20% sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica.
E
não cabe ação rescisória contra acordo firmado entre as partes, homologado judicialmente.