Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que

Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que

1
Q726208
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que

A
a competência para processar e julgar ação rescisória cuja sentença não foi objeto de recurso é da vara do trabalho.

B
o prazo para contestar a ação rescisória é de oito dias, a contar da citação.

C
o prazo prescricional na ação rescisória é de três anos, iniciando no dia do trânsito em julgado da sentença, inclusive.

D
o procedimento previsto no CPC, aplica-se à ação rescisória na justiça do trabalho, sujeitando-se o autor ao depósito prévio de 20% sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica.

E
não cabe ação rescisória contra acordo firmado entre as partes, homologado judicialmente.