são devidos desde que tanto o reclamante quanto o
reclamado estejam assistidos pelo sindicato da categoria
profissional e econômica.
B
nunca serão devidos, tendo em vista o princípio do
jus postulandi, insculpido no art. 791 da CLT e não
derrogado pelo art. 133 da CF.
C
são devidos desde que o reclamante esteja assistido
pelo sindicato da categoria profissional, bem como perceba
menos do que o dobro do salário mínimo vigente.
D
são devidos, desde que a parte esteja assistida por
sindicato da categoria profissional e nunca serão superiores
a 20% do valor da causa.
E
são devidos, desde que a parte alegue que não
possui condições de demandar sem prejuízo de seu
próprio sustento e o de sua família.
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