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Sobre a teoria geral do processo do trabalho,
Sobre a teoria geral do processo do trabalho,
A
o agravo de petição é um recurso próprio do processo
do trabalho, cabível das decisões proferidas
nas execuções, cujo prazo é de cinco dias da garantia
do Juízo.
B
as custas processuais serão recolhidas ao final, fixadas
em 1% (hum por cento) do valor dado à causa,
quando a ação for julgada improcedente.
C
na audiência, o empregador poderá fazer-se substituir
pelo preposto, que tenha conhecimento dos fatos
e cuja declaração não obrigará o proponente.
D
aberta a audiência, o juiz receberá a defesa e proporá
a conciliação, sendo que no caso de insucesso,
passará à instrução processual.
E
distribuída a reclamação trabalhista verbal, deverá o
reclamante comparecer à secretaria ou ao cartório para
reduzi-la a termo no prazo de cinco dias, em regra.