Em determinada reclamação trabalhista o Conselho Regional
de Medicina do Estado do Maranhão − CRM-MA foi
condenado em R$ 11.000,00 relativo a danos morais sofridos
por ex-empregado. O CRM-MA pretende interpor
recurso ordinário. Neste caso, no tocante às custas processuais,
estas
A
serão devidas no importe de R$ 220,00.
B
serão indevidas uma vez que o CRM-MA é isento do
recolhimento de custas processuais.
C
serão devidas no importe de R$ 110,00.
D
serão devidas no importe de R$ 330,00.
E
somente serão devidas a final e dependerão do valor
da condenação após o trânsito em julgado da demanda.