Iniciado o processo de execução, após a promulgação da
Emenda Constitucional nº 45, decorrente de título
executivo judicial, que tramitou perante a Justiça do
Trabalho, foi determinada a intimação do Diretor de
Departamento de uma Sociedade de Economia Mista, para
que o mesmo procedesse ao pagamento do valor devido
em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prisão. No
caso da impetração de habeas corpus, indique o foro
competente:
A
Justiça Estadual
B
Justiça Federal
C
Justiça do Trabalho
D
Superior Tribunal de Justiça
E
Supremo Tribunal Federal
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