A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se
seguem.
Na fase de execução, será cabível o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica de iniciativa
da parte, do Ministério Público ou do próprio juiz
trabalhista. Nessa hipótese, da decisão interlocutória
que acolher ou rejeitar esse incidente, caberá agravo de
petição, independentemente de garantia do juízo.
C
Certo
E
Errado
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