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A empresa Olimpos Construções S/A, com sede em Brasília...
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Q887328
Teclas de Atalhos
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A empresa Olimpos Construções S/A, com sede em Brasília, contratou empregado brasileiro através de sua sucursal em São
Paulo, para gerenciar as obras existentes na Turquia, lugar onde prestou serviços durante dois anos. Rescindido o contrato o
empregado retorna ao Brasil, pretendendo acionar o seu empregador em razão de créditos trabalhistas que entende devidos.
Nessa situação, conforme regra prevista na Consolidação das Leis do Trabalho,
A
é incompetente a autoridade judiciária brasileira, para conhecer da reclamação trabalhista, que deveria ser ajuizada na
Turquia, local da prestação dos serviços.
B
se houver foro de eleição expressamente previsto no contrato, será este o competente para conhecer da reclamação
trabalhista.
C
será competente para conhecer da ação trabalhista o foro de opção contratual do empregado, podendo ser o da
contratação, da prestação de serviços ou o da demissão.
D
a autoridade judiciária brasileira é incompetente, devendo a ação ser proposta no País em que o empregado foi contratado.
E
a autoridade judiciária trabalhista brasileira é competente para conhecer da reclamação trabalhista, salvo se houver
Convenção Internacional dispondo em contrário.