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Ao analisar o agravo de instrumento interposto por Maria...
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Q924120
Teclas de Atalhos
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Ao analisar o agravo de instrumento interposto por Maria, uma das turmas do TST negou provimento e manteve o despacho pelo qual se denegou seguimento ao seu recurso. O recorrente, então, interpôs agravo interno contra a decisão.
De acordo com disposições do CPC e a jurisprudência dos tribunais superiores, nessa situação hipotética
A
o recurso deve ser conhecido, em decorrência do princípio da
fungibilidade.
B
é incabível agravo interno, por se tratar de decisão proferida
por órgão colegiado.
C
o relator deve levar o recurso a julgamento, após a intimação
do agravado.
D
é obrigatória a manifestação do Ministério Público.