Na justiça do trabalho, a condenação em honorários não decorre
simplesmente da sucumbência, sendo imprescindível que a parte,
concomitantemente, esteja assistida pelo sindicato da categoria
e comprove sua hipossuficiência econômica. Com relação a esse
assunto, assinale a opção correta.
A
Em caso de substituição processual sindical, excetuados
os processos em que a fazenda pública for parte, são devidos
os honorários advocatícios.
B
Nas lides que não derivem da relação de emprego, são devidos
os honorários advocatícios, desde que cumpridos os requisitos
apresentados.
C
Nas ações em que, por substituição processual sindical, são
pleiteados direitos individuais homogêneos, os honorários
advocatícios são devidos somente se comprovada
a hipossuficiência econômica dos substituídos.
D
Na hipótese de substituição processual sindical, os honorários
advocatícios são devidos somente se comprovada
a hipossuficiência econômica do sindicato.
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