Na justiça do trabalho, a condenação em honorários não...
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Q924135
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Na justiça do trabalho, a condenação em honorários não decorre simplesmente da sucumbência, sendo imprescindível que a parte, concomitantemente, esteja assistida pelo sindicato da categoria e comprove sua hipossuficiência econômica. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

A
Em caso de substituição processual sindical, excetuados os processos em que a fazenda pública for parte, são devidos os honorários advocatícios.

B
Nas lides que não derivem da relação de emprego, são devidos os honorários advocatícios, desde que cumpridos os requisitos apresentados.

C
Nas ações em que, por substituição processual sindical, são pleiteados direitos individuais homogêneos, os honorários advocatícios são devidos somente se comprovada a hipossuficiência econômica dos substituídos.

D
Na hipótese de substituição processual sindical, os honorários advocatícios são devidos somente se comprovada a hipossuficiência econômica do sindicato.