Considerando os institutos inerentes ao direito material e
processual do trabalho, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Tendo sido proferida, por tribunal regional do trabalho,
sentença normativa em dissídio coletivo de natureza
econômica, foi ajuizada, com fundamento nessa decisão,
ação de cumprimento, que transitou em julgado.
Posteriormente ao trânsito em julgado da sentença proferida
em ação de cumprimento, a sentença normativa foi
reformada pelo TST, tendo sido o dissídio coletivo extinto
sem julgamento de mérito.
Nessa situação, segundo a jurisprudência dominante no TST,
a única hipótese de impedir o prosseguimento da execução
da sentença proferida na ação de cumprimento seria o
ajuizamento de ação rescisória para atacar a referida
sentença (proferida em ação de cumprimento).
C
Certo
E
Errado
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