Assinale a opção correta à luz do entendimento do TST acerca da
ação rescisória no processo do trabalho.
A
A discussão sobre o prazo prescricional dos créditos
trabalhistas, se total ou parcial, pode ser objeto de ação
rescisória.
B
A sentença normativa preexistente à sentença rescindenda
poderá ser considerada prova nova, mesmo que não tenha sido
exibida no processo originário por negligência da parte.
C
O silêncio da parte vencedora a respeito de fatos contrários a
ela não constitui dolo processual capaz de subsidiar ação
rescisória.
D
O sindicato não possui legitimidade para figurar como réu na
ação rescisória, ainda que tenha atuado como substituto
processual na reclamação trabalhista que tiver originado a
sentença rescindenda.
E
Não é necessário indicar a norma jurídica supostamente
violada, ainda que a ação rescisória seja fundamentada em
manifesta violação da norma jurídica.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.