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A respeito do procedimento para desconsideração da...
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Q973129
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 6 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho,
A
a instauração do incidente sempre será causa de suspensão do processo.
B
da decisão que acolhe o pedido na fase de execução caberá agravo de petição, desde que garantida a execução.
C
não é cabível instauração de incidente quando da execução de título extrajudicial.
D
instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
E
o requerimento deve demonstrar desde logo o preenchimento dos pressupostos legais específicos eis que incabível instrução probatória na espécie.