Questão de concurso
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Q787079
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Atalhos
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Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 4 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Juiz do Trabalho Substituto
Em relação à litigância de má-fé é INCORRETO afirmar que
A
reputa-se litigante de má-fé aquele que proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
B
provocar incidentes manifestamente infundados caracteriza conduta de litigância de má-fé.
C
se forem dois ou mais os litigantes de má-fé no processo, a condenação dos mesmos se dará de forma solidária.
D
o juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios, quando estes forem cabíveis no processo do trabalho.
E
reputa-se litigante de má-fé aquele que usar do processo para conseguir objetivo ilegal