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Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no...
Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
A
Maior de 65 (sessenta e cinco) anos.
B
Extremamente debilitado por motivo de doença grave.
C
Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 10 (dez) anos de idade.
D
Gestante a partir do 5º (quinto) mês de gravidez.