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Conforme o Código de Processo Penal, considera-se em...
Ano:
2013
Conforme o Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito, exceto:
A
Quem está cometendo a infração penal.
B
Quem acaba de cometer a infração penal.
C
Quem é encontrado, a qualquer tempo, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
D
Quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.