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“A” foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia...
“A” foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e pontapés, subtraiu para si a bolsa que ela carregava. Nesse caso:
A
o Juiz não poderá condenar o réu por roubo, por ser a pena desse crime mais grave que a do furto.
B
como o fato foi classificado erroneamente, o Juiz poderá condenar o réu por roubo, devendo, antes, proceder ao seu interrogatório.
C
o Juiz poderá dar aos fatos classificação jurídica diversa, condenando o réu pela prática de roubo.
D
o Juiz poderá dar ao fato classificação jurídica diversa da que constou da denúncia, dando ao Ministério Público e à Defesa oportunidade para se manifestarem e arrolarem testemunhas.
E
o processo será nulo se o Juiz condenar o acusado por roubo, porque violado o princípio da correlação entre a sentença e o pedido.