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A respeito da denúncia, considere:I. A descrição do fato...
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A respeito da denúncia, considere:
I. A descrição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, é desnecessária quando a denúncia estiver embasada em inquérito policial.
II. Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão judicial que rejeitar a denúncia.
III. O representante do Ministério Público não poderá dispensar o inquérito policial e oferecer a denúncia com base em peças de informação que tiver recebido.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
II.
C
I e III.
D
II e III.
E
III.