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Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, a...
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Q2215442
Teclas de Atalhos
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Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito da prova pericial, o Código de Processo Penal dispõe que, no caso de infração que tenha deixado vestígios,
A
será indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, não podendo deixar de realizá-lo somente por conta da confissão da acusada.
B
poderá ser dispensada a realização do exame de corpo de delito se tiver concordância entre as partes.
C
o juiz decidirá, fundamentadamente, se será indispensável ou não o exame de corpo de delito.
D
será indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, podendo deixar de realizá-lo quando houver confissão da acusada.
E
será dispensável o exame de corpo de delito, conforme livre convencimento motivado do juiz.