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Considerando o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sob...
Considerando o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre o perdão judicial.
A
Concedido o perdão, mediante declaração expressa nos autos, o querelado será intimado a dizer, dentro de três dias, se o aceita, devendo, ao mesmo tempo, ser cientificado de que o seu silêncio importará aceitação.
B
O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, independentemente de aceite pelos demais.
C
A aceitação do perdão fora do processo independe de declaração.
D
O perdão poderá ser aceito por procurador, independentemente de poderes especiais.
E
Aceito o perdão, o juiz julgará extinta a culpabilidade.