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Nos termos da legislação processual penal vigente acerca...
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Q2247978
Direito Processual Penal
Prova ilícita por derivação (teoria dos frutos da árvore envenenada, fruits of the poisonous tree ou taint doctrine)
Teclas de Atalhos
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Instrução: Leia o texto a seguir para responder às questões 49 e 50.
A metáfora dos frutos da árvore envenenada sempre me encantou. Ela traduz a ideia de que, uma vez obtida a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação, também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estarão. Embora seja um tema bastante debatido na doutrina norte-americana, com enormes bibliotecas sobre a matéria, é, na verdade, um tema universal, pois central à teoria das provas, que envolve todas as áreas do Direito, em especial quando se olha o âmbito da litigância, isto é, os direitos processuais. No Brasil o assunto é tratado dentre os direitos fundamentais (artigo 5º, LVI) e pelo CPP (artigo 157, com a alteração efetuada pela Lei 11.690/08).
(SCAFF, Fernando Facury. Repercussões financeiras da teoria dos frutos da árvore envenenada. Disponível em:
https://www.conjur.com.br/2021-mar-02/contas-vista-repercussoes-financeiras-teoria-frutos-arvore-envenenada. Acesso em: 16 jan. 2022.)
Nos termos da legislação processual penal vigente acerca das provas, analise as afirmativas.
I- São válidas as demais provas autônomas, quando não evidenciado o nexo de causalidade com as provas consideradas ilícitas.
II- São lícitas as provas derivadas quando puderem ser obtidas por uma fonte independente das provas consideradas ilícitas.
III- Considera-se fonte independente aquela que, por si só, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal.
IV- A decisão judicial que reconhece a ilicitude da prova e determina o seu desentranhamento pode ser atacada por recurso das partes, a qualquer tempo.
Estão corretas as afirmativas
A
I e IV, apenas.
B
I, II, III e IV.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
III e IV, apenas.