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De acordo com a redação vigente do Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941...
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Q2247980
Direito Processual Penal
Prova ilícita por derivação (teoria dos frutos da árvore envenenada, fruits of the poisonous tree ou taint doctrine)
Teclas de Atalhos
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De acordo com a redação vigente do Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941 e alterações) acerca das provas inadmissíveis no processo, assinale a afirmativa correta.
A
As provas ilícitas somente são retiradas do processo se forem prejudiciais à defesa
B
As provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, devem ser desentranhadas do processo.
C
As provas derivadas das ilícitas poderão ser validadas quando reconduzidas ao processo de forma indireta.
D
As provas viciadas obtidas no inquérito policial não contaminam as provas produzidas em juízo.
E
As provas ilícitas devem ser retiradas do processo, salvo comprovada boa-fé dos agentes estatais responsáveis pela obtenção dessas provas.