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Clóvis Riquelme é advogado de J.R., acusado de ter cometido vários crimes. Ao examinar ...
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Q2329865
Direito Processual Penal
Prova ilícita por derivação (teoria dos frutos da árvore envenenada, fruits of the poisonous tree ou taint doctrine)
Teclas de Atalhos
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Clóvis Riquelme é advogado de J.R., acusado de ter cometido vários crimes. Ao examinar a situação do seu cliente, verifica que a acusação teve por base provas produzidas em outro processo cujos acusados seriam diversos dos que figuram como co-reús de Clóvis. Analisando o processo originário, verifica que houve decisão considerando ilícitas as provas produzidas e que foram a base da acusação contra seu cliente Clóvis. Nos termos do Código de Processo Penal, a inadmissibilidade das provas ilícitas pode decorrer da teoria dos:
A
fatos decorrentes de fonte
B
frutos da árvore venenosa
C
atos decorrentes de prova emprestada
D
meios legitimados por interesse público