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Considera-se prova ilícita
Considera-se prova ilícita
A
o dado obtido mediante o acesso, sem prévia ordem judicial, a aparelho telefônico encontrado no interior de estabelecimento prisional.
B
o documento apresentado um dia útil antes da abertura de prazo para as alegações finais da defesa.
C
a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro, quando não versar sobre causa legal de sigilo ou reserva de conversação.
D
o termo circunstanciado lavrado por soldado da Polícia Militar e que tenha sido diretamente encaminhado ao Ministério Público e servido de base para a persecução penal.
E
a resultante da prática do fishing expedition na busca e apreensão.