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Determina o artigo 211 do CPP que se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer q...

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Q2581565
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - PC RR - Agente de Polícia Civil - 2022

Determina o artigo 211 do CPP que se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade,

A

remeterá cópia dos autos ao Ministério Público.

B

remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.

C

condenará, desde logo, a testemunha, às penas que se acha incursa.

D

aplicará multa à testemunha, sem prejuízo de determinar que se apure o fato na esfera policial.

E

designará data para novo depoimento, com advertência expressa da aplicação das penas de falso testemunho.