Imagem de fundo

Considerando as inovações constantes na Lei n.º...

Considerando as inovações constantes na Lei n.º 13.964/2019, assinale a opção correta em relação à cadeia de custódia.


A

O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.


B

Se o perito oficial constatar a necessidade de exames complementares no vestígio, deve realizá-los imediatamente, remetendo-o à central de custódia apenas posteriormente.


C

A preservação do vestígio de uma infração penal é de responsabilidade do perito oficial chamado ao local do crime.


D

O início da cadeia de custódia ocorre com o recolhimento do vestígio do crime.


E

Após coletado e examinado o vestígio, este deverá armazenado, não se podendo romper o lacre, sob pena de invalidá-lo como meio de prova.