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Nos casos da competência do Tribunal do Júri, julgada improcedente a denúncia e impronu...
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Q2801218
Teclas de Atalhos
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Nos casos da competência do Tribunal do Júri, julgada improcedente a denúncia e impronunciado o acusado, pois insuficientes ou inexistentes indícios de autoria, o juiz
A
não pode aceitar novo processo, já que a impronúncia é definitiva.
B
deve necessariamente recorrer, de ofício, ao Tribunal.
C
pode aceitar nova denúncia, desde que não extinta a punibilidade.
D
deve determinar diligência para melhor esclarecimentos e eventualmente reconsiderar a decisão.