O princípio que, entre outras coisas, assegura o direito ao silêncio – e também estabelece que a pessoa não pode ser obrigada a se incriminar ou, em outras palavras, que ela não pode ser obrigada a produzir prova contra si – é um dos pilares do sistema processual penal constitucional. Essas informações referem-se ao princípio do(a) O princípio que, entre outras coisas, assegura o direito ao silêncio – e também estabelece que a pessoa não pode ser obrigada a se incriminar ou, em outras palavras, que ela não pode ser obrigada a produzir prova contra si – é um dos pilares do sistema processual penal constitucional. Essas informações referem-se ao princípio do(a)

O princípio que, entre outras coisas, assegura o direito ao...

Q3020727

Direito Processual Penal Princípios do Direito Processual Penal

Ano: 2023

Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES

Prova: IADES - POLITEC GO - Perito Criminal de 3ª Classe - 2023

O princípio que, entre outras coisas, assegura o direito ao silêncio – e também estabelece que a pessoa não pode ser obrigada a se incriminar ou, em outras palavras, que ela não pode ser obrigada a produzir prova contra si – é um dos pilares do sistema processual penal constitucional.

Essas informações referem-se ao princípio do(a)

contraditório.

publicidade.

juiz natural.

não autoincriminação.

liberdade probatória.

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