Imagem de fundo

O direito de queixa poderá ser exercido por curador...

Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue os itens a seguir.

O direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juízo, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando o ofendido for menor de 18 anos de idade e não tiver representante legal.


C

Certo


E

Errado