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Daniel foi denunciado pela prática do crime de instigação ao suicídio. Após a fase de i...
Daniel foi denunciado pela prática do crime de instigação ao suicídio. Após a fase de instrução, o Juiz pronunciou o réu, afirmando ser Daniel totalmente culpado da prática do crime e que qualquer jurado teria a obrigação moral de reconhecer provada a materialidade e a autoria.
Nessa hipótese, de acordo com nosso ordenamento jurídico, você, como advogado(a) de Daniel, afirma que a decisão de pronúncia é
A
ilegal, uma vez que houve excesso de linguagem.
B
legal, porque observa o livre convencimento motivado do julgador.
C
ilegal, uma vez que a pronúncia deveria ter sido decidida pelo Tribunal do Júri.
D
legal, porque a restrição legal de excesso de linguagem aplica-se apenas para o crime de homicídio.