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Sobre as prisões é correto pressupor que
Sobre as prisões é correto pressupor que
A
por mandado poderá ser efetuada em qualquer dia, hora e local, observadas as restrições em dia de pleito eleitoral.
B
a falta de exibição do mandado inviabiliza a prisão, porém será imediatamente levado à realização de audiência de custódia.
C
o juiz competente providenciará o imediato registro do mandado de prisão em banco de dados mantido pelo Superior Tribunal de Justiça para essa finalidade.
D
mesmo em caso de urgência, o juiz deverá requisitar a prisão por meio formal de comunicação, do qual deverá constar o motivo, bem como o valor da fiança se arbitrada.
E
se a infração for inafiançável, a falta de exibição do mandado não obstará a prisão, e o preso, em tal caso, será imediatamente apresentado ao juiz que tiver expedido o mandado, para a realização de audiência de custódia.