Imagem de fundo

No cálculo de reprimenda de sentenciado que obtém, no...

No cálculo de reprimenda de sentenciado que obtém, no processo executório de sua pena privativa de liberdade, o benefício do livramento condicional, posteriormente revogado por delito cometido anteriormente à concessão,


A

o tempo de pena observa a regra da somatória de condenações para determinação de novo regime.


B

o tempo de pena cumprido será somado à nova condenação para a concessão de novo livramento condicional.


C

o tempo de pena cumprido anteriormente ao livramento condicional não é computado.


D

o cálculo da sua pena não será alterado porque a hipótese não é de revogação obrigatória do livramento condicional.


E

abate-se metade do tempo de livramento condicional cumprido do total das penas somadas.