Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Antônio foi denunciado pela prática do tipo penal de roubo...
Antônio foi denunciado pela prática do tipo penal de roubo, art. 157, caput do Código Penal. Regularmente citado, Antônio não constituiu advogado e seu processo foi remetido à Defensoria Pública. Ratificado o recebimento da denúncia foi designada audiência de instrução e julgamento. Ocorre que o mandado de intimação enviado para Antônio retornou negativo, informandose que ele havia se mudado de local, fato que não havia sido comunicado ao juízo processante. Ato contínuo, o juiz decretou sua revelia. De acordo com o Código de Processo Penal, a decisão do magistrado está
A
equivocada, uma vez que o juiz deveria diligenciar em busca do novo endereço do acusado.
B
correta, pois cabe ao acusado manter seu endereço atualizado no juízo.
C
correta porque o acusado não constituiu advogado.
D
equivocada, na medida em que o juiz deveria suspender o processo.
E
equivocada, devendo o juiz determinar a intimação do acusado por edital.