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José foi indiciado em inquérito policial em razão da...
José foi indiciado em inquérito policial em razão da prática do crime de lesão corporal contra a sua esposa Patrícia, prevalecendo-se ele de relações domésticas e de coabitação para o cometimento do delito. Em sede policial, José confessou o fato de maneira circunstanciada, sendo verificado que ele não possuía antecedentes criminais. Contudo, foi decretada pelo juízo medida protetiva de urgência de afastamento do lar, à qual José não estava dando o devido cumprimento.
Diante desse cenário, é correto afirmar que poderá:
A
o Ministério Público oferecer a José proposta de transação penal que não consista em prestação pecuniária;
B
o juiz, recebendo a denúncia, aplicar a suspensão condicional do processo, submetendo José a período de prova;
C
o Ministério Público oferecer a José acordo de não persecução penal consistente em prestação de serviços à comunidade;
D
o juiz decretar, a pedido do Ministério Público, a prisão preventiva de José, para garantir a execução da medida protetiva de urgência que não vinha sendo cumprida;
E
o Ministério Público requerer a prisão temporária de José, para garantir a execução da medida protetiva de urgência que não vinha sendo cumprida.