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Lucas foi preso preventivamente sob a acusação de praticar...
Ano:
2026
Lucas foi preso preventivamente sob a acusação de praticar crime de estelionato. A decisão judicial fundamentou a prisão na gravidade abstrata do delito e no clamor público gerado pelo caso.
Nessa situação hipotética, a prisão preventiva
A
é válida, pois está amparada na gravidade do crime.
B
é imperativa, por se tratar de crimes de estelionato que causem grande clamor público.
C
é ilegal, pois não foi fundamentada em elementos concretos que demonstrem sua necessidade.
D
não pode ser revogada após sua decretação, se não houver pedido nesse sentido.
E
é válida, pois o clamor público é fundamento suficiente para a custódia cautelar.