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Uma sentença foi prolatada e já decorreu o prazo recursal...
Uma sentença foi prolatada e já decorreu o prazo recursal. Nesse caso, deve-se ressaltar que
a
a resolução da questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, nunca pode fazer coisa julgada.
b
sobre uma questão já decidida, relativa a essa mesma lide, nunca se poderá lançar nova decisão, mesmo que sobrevenha modificação no estado de fato ou de direito em relação jurídica continuativa.
c
os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, não fazem coisa julgada.
d
a sentença faz coisa julgada apenas e tão-somente aos autores e aos réus, nunca beneficiando, nem prejudicando terceiros, mesmo que tenham sido citados.
e
sempre se poderá lançar nova decisão, relativa a uma mesma lide, mesmo que a questão já decidida tenha sofrido modificação de fato ou de direito.