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A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a...
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Q743871
Teclas de Atalhos
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A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A
Princípio do Prejuízo.
B
Princípio da Causalidade.
C
Princípio do Interesse.
D
Princípio da Voluntariedade.