Quanto às questões e processos incidentes, assinale a...
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Quanto às questões e processos incidentes, assinale a...

Quanto às questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:


A

O juiz somente poderá proceder a verificação da falsidade de documentos se houver requerimento da parte.


B

A argüição de suspeição no processo penal precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.


C

As questões atinentes à competência somente serão resolvidas pelo conflito positivo ou negativo de jurisdição.


D
Caberá o seqüestro de bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, exceto os que já tenham sido transferidos a terceiro.