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Pedro praticou crime de furto em uma joalheria da cidade...
Pedro praticou crime de furto em uma joalheria da cidade, vendeu as peças subtraídas e ficou na posse de apenas um par de alianças. Com o dinheiro da venda das peças subtraídas, Pedro adquiriu um imóvel, que foi registrado em nome de sua tia.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca das medidas aplicáveis aos bens.
A
O par de alianças poderá ser objeto de arresto a ser decretado
por autoridade judicial.
B
O imóvel poderá ser objeto de hipoteca legal a ser decretada
por autoridade judicial.
C
O imóvel não poderá ser objeto de sequestro já que foi
transferido a terceira pessoa.
D
O imóvel poderá ser objeto de sequestro, que não dependerá de
ajuizamento prévio de ação cível de ressarcimento.
E
O par de alianças poderá ser sequestrado e colocado à
disposição do ofendido para reparação do dano.