A respeito da interceptação telefônica,
assinale a alternativa correta.
A
Não será admitida a interceptação de
comunicações telefônicas, dentre outras
hipóteses, quando a prova puder ser feita
por outros meios disponíveis.
B
Será admitida a interceptação para
investigar crimes punidos com detenção ou
reclusão.
C
A interceptação das comunicações
telefônicas somente poderá ser determinada
pelo juiz a requerimento do Ministério
Público.
D
Deferido o pedido, o juiz conduzirá os
procedimentos de interceptação, dando
ciência ao Delegado e ao Ministério Público, que poderão acompanhar a sua realização.
E
Constitui contravenção penal realizar
interceptação de comunicações telefônicas
sem autorização judicial.