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Caso o querelante deixe de comparecer, sem motivo...
Caso o querelante deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, será
julgada extinta a punibilidade na ação penal de iniciativa privada em razão da ocorrência de
A
perempção.
B
decadência.
C
prescrição.
D
renúncia.
E
retratação.