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A respeito dos crimes de ação penal pública, é CORRETO...
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Q1116133
Teclas de Atalhos
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A respeito dos crimes de ação penal pública, é CORRETO afirmar que
A
no caso de morte do ofendido, o direito de representação poderá ser exercido apenas pelos seus descendentes.
B
no caso de declaração de ausência do ofendido, o direito de representação poderá ser exercido apenas por seu cônjuge ou seus descendentes.
C
a ação dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça.
D
não se admite a ação penal privada em tais casos.
E
apenas assumem tal natureza os crimes contra interesse da União, Estado ou Município.