Direito Processual Penal Ação penal e ação civil ex delicto

Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.

No curso da ação penal, o juiz pode determinar de ofício a produção de provas, com objetivo de obter maiores elementos para formar seu convencimento.
  • C. Certo
  • E. Errado