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Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no...
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Q706012
Teclas de Atalhos
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Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que
A
pode ser processada denúncia vaga e genérica, cabendo exclusivamente à instrução processual o debate acerca do efetivo exercício da gestão empresarial.
B
a denúncia não precisa minudentemente descrever a conduta de cada um dos acusados.
C
não é inepta a denúncia que atribui a prática de fato penalmente típico e que enseja pleno exercício do direito de defesa.
D
nos crimes de autoria coletiva, dada a complexidade da ação criminosa, torna-se despicienda a descrição pormenorizada da conduta dos denunciados, admitindo-se a exposição relativamente ampla da participação de cada um.
E
a denúncia deve descrever de forma clara e suficiente a conduta delituosa.