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Q878614
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sebastião, Júlia, Caio e Marcela foram indiciados por, supostamente, terem se organizado para cometer crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. No curso do inquérito, Sebastião e Júlia, sucessivamente com intervalo de quinze dias, fizeram acordo de colaboração premiada.
Nessa situação hipotética, no que se refere à colaboração premiada,
A
nos depoimentos que prestarem, Sebastião e Júlia terão direito
ao silêncio e à presença de seus defensores.
B
o MP poderá não oferecer denúncia contra Sebastião, caso ele
não seja o líder da organização criminosa.
C
o MP poderá não oferecer denúncia contra Júlia, ainda que a
delação de Sebastião tenha sido a primeira a prestar efetiva
colaboração.
D
Sebastião e Júlia poderão ter o benefício do perdão judicial,
independentemente do fato de as colaborações terem ocorrido
depois de sentença judicial.
E
o prazo para o oferecimento da denúncia em relação aos
delatores poderá ser suspenso pelo período, improrrogável, de
até seis meses.