Questão 1190664 - Citação
Concurso: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - RS (TJ RS/RS) 2020
Cargo: Oficial de Justiça
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Médio
Direito Processual Penal Comunicação dos atos processuais Citação
Ao receber denúncia oferecida contra Carlos, acusado de praticar crime de roubo com aumento de pena decorrente do emprego de arma de fogo, o juiz, atendendo ao requerimento do Ministério Público, decretou a sua prisão preventiva e determinou a sua citação pessoal no endereço que constava dos autos, e que tinha sido fornecido pelo réu por ocasião de seu depoimento no inquérito policial. Ao cumprir os mandados de citação e de prisão, o oficial de justiça certificou que Carlos encontrava-se em local incerto e não sabido.
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A.
cabe ao juiz determinar a citação editalícia de Carlos, ainda que ele tenha constituído advogado nos autos;
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B.
cabe a citação por hora certa;
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C.
cabe a citação mediante entrega da contrafé a um parente que resida no mesmo endereço do réu;
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D.
a citação por hora certa não autoriza a continuidade do processo, que deverá ficar suspenso até que a citação pessoal seja efetivada;
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E.
ainda que exista mais de um endereço de Carlos nos autos do inquérito policial, a citação editalícia será válida se o réu for procurado somente no endereço em que declarou residir.