Questão 104183 - Jurisdição e Competência
Concurso: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) 2007
Cargo: Analista Judiciário - Área Execução de Mandados
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Jurisdição e Competência
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras
atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o
coator for
- A. o Supremo Tribunal Federal.
- B. o Tribunal Superior Eleitoral.
- C. o Tribunal Superior do Trabalho.
- D. o Superior Tribunal Militar.
- E. Ministro de Estado.