Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for
  • A. o Supremo Tribunal Federal.
  • B. o Tribunal Superior Eleitoral.
  • C. o Tribunal Superior do Trabalho.
  • D. o Superior Tribunal Militar.
  • E. Ministro de Estado.