Questão 441466 - Jurisdição e Competência
Concurso: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - RJ (TJ RJ/RJ) 2008 (2ª edição)
Cargo: Analista Judiciário da Corregedoria Geral de Justiça
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Jurisdição e Competência
O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que
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A.
tiver funcionado seu amigo íntimo como defensor do acusado.
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B.
tiver funcionado seu parente por afinidade, em linha colateral em terceiro grau, como órgão do Ministério Público.
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C.
ele próprio houver servido como testemunha.
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D.
ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
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E.
tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciandose, de fato ou de direito, sobre a questão.