Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que

  • A.

    tiver funcionado seu amigo íntimo como defensor do acusado.

  • B.

    tiver funcionado seu parente por afinidade, em linha colateral em terceiro grau, como órgão do Ministério Público.

  • C.

    ele próprio houver servido como testemunha.

  • D.

    ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

  • E.

    tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciandose, de fato ou de direito, sobre a questão.