Questão 662443 - Jurisdição e Competência
Concurso: Tribunal de Justiça de São Paulo - SP (TJ SP/SP) 2013 (2ª edição)
Cargo: Escrevente Técnico Judiciário
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Médio
Direito Processual Penal Jurisdição e Competência
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
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A.
ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quinto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
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B.
ele não houver funcionado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça, perito ou servido como testemunha.
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C.
tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quinto grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça ou perito.
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D.
tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.
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E.
ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.