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Q1032608
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Acerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares,
assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais
superiores.
A
A gravidade específica do ato infracional e o tempo
transcorrido desde a sua prática não devem ser considerados
pelo juiz para análise e deferimento de prisão preventiva.
B
A decisão sobre o pedido de prisão preventiva formulado
durante audiência dispensa a oitiva da defesa, por se tratar de
medida cautelar.
C
A presença do defensor técnico é dispensável por ocasião da
formalização do auto de prisão em flagrante, desde que a
autoridade policial informe ao preso os seus direitos
constitucionalmente garantidos.
D
A decretação de prisão preventiva fundada na garantia da
ordem pública dispensa a prévia análise do cabimento das
medidas cautelares diversas da prisão previstas no CPP.
E
Quando o MP representar por prisão temporária, não será
possível que se decrete a prisão preventiva, uma vez que isso
representaria ofensa ao princípio da inércia da jurisdição.