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Q1051162
Teclas de Atalhos
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"Flagrante" significa o manifesto, ou
evidente, e o ato que se pode observar no
exato momento de sua ocorrência. Sobre
a prisão em flagrante e suas eventuais
conversões, assinale a alternativa
correta.
A
A prisão em flagrante é uma modalidade de
execução provisória da pena.
B
A prisão em flagrante só pode ocorrer
mediante a expedição de mandado judicial
prévio que possibilite a identificação e
localização do acusado.
C
Sendo modalidade de prisão cautelar, a
prisão em flagrante só é cabível em crimes
afiançáveis em que a pena abstrata seja
superior a 4 anos de privação de liberdade
máxima.
D
A prisão em flagrante é a modalidade de
prisão cautelar, de natureza administrativa,
realizada no instante em que se desenvolve
ou termina de se concluir a infração penal
(crime ou contravenção penal).
E
A prisão em flagrante pode ser convertida
em prisão temporária, mas a prisão
preventiva só pode advir de decisão judicial
fundamentada enquanto estiver solto o
acusado.